Esse tema é bastante corriqueiro, infelizmente muitas empresas dão baixa em seu CNPJ se esquecendo que possuem ativos vinculados a elas
É vital a transferência de titularidade dos processos ou registros juntos ao INPI, a fim de proteger os bens intangíveis (marcas, desenhos industriais, patentes, etc.)
Os meios de transferências de titularidade aceitos pelo INPI são
Cessão – entre pessoas e/ou pessoas jurídicas;
Incorporação/ Fusão – uma ou mais empresas são absorvidas por outra;
Cisão – transferência de parcelas de seu patrimônio;
Legitima/ Testamentária – decisão judicial sobre partilha de bens;
Falência – transferência da massa falida de uma empresa.
CASO NÃO REALIZE A TRANSFERÊNCIA?
Perde-se todos os registros e encaminhamentos no INPI vinculados ao CNPJ.
Em caso de dúvida entre em contato com os profissionais da HOLDER Marcas e Patentes, empresa que a mais de 20 anos atua no mercado de Propriedade Industrial.
Material disponível em nosso Instagram: @holder.marcasepatentes
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